Autor Tópico: Novas propostas querem reduzir o período de fidelização nas comunicações para 1 ano (Lida 150 vezes)

Hades · « **em:** Abril 05, 2018, 06:48:47 pm »

As proposta do Bloco de Esquerda e do PAN foram apresentadas no Parlamento e visam diminuir o período vigente de fidelização nos serviços de telecomunicações dos actuais dois para apenas um ano.

O assunto da fidelização das comunicações voltou à Assembleia da República, menos de ano e meio após a entrada em vigor das alterações à lei das comunicações eletrónicas. Os partidos Bloco de Esquerda e a PAN apresentaram propostas para reduzir o período de fidelização atual de 24 meses para situações de apenas 12 e seis meses, considerando que dois anos de contrato significam um entrave à liberdade de escolha dos clientes. Os diplomas apresentados pelo PAN e pelo Bloco de Esquerda, assim como a proposta do PSD vão ser discutidos amanhã.[/size][/font]
O PAN alega que as empresas têm aumentado os custos de instalação e nos casos sem fidelização os preços dispararam. As propostas procuram limitar o poder das operadoras e reforçar os direitos dos consumidores, exigindo às empresas informações mais descriminadas na tabela de preços dos serviços.

A Apritel, associação representante das operadoras, já comentou as propostas que classificou como extemporâneas e desfasadas. Segundo referido ao jornal Público, a associação defende que está em discussão o Código Europeu das Comunicações Eletrónicas que pretende alinhar e harmonizar a legislação dos seus Estados membros, estando previstos os 24 meses máximos de fidelização. A associação defende que a lei deverá ser apenas revista após a conclusão das diretrizes da União Europeia.
O governo liderado pelo PS mostrou-se aberto à discussão, tendo mesmo conversado com as entidades relacionadas, como a Anacom, a DECO e a associação das operadoras Apritel, considerado relevante o tema das fidelizações importante, mas considera que existem outros problemas para resolver.
Segundo o jornal, o governo reconhece que as alterações de 2016, sobre a limitação dos operadores prolongarem o período de fidelização por tempo indefinido e sem o conhecimento dos clientes, não foram cumpridas por completo.

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Novas propostas querem reduzir o perÃodo de fidelizaÃ§Ã£o nas comunicaÃ§Ãµes para 1 ano - Tek NotÃcias

As proposta do Bloco de Esquerda e do PAN foram apresentadas no Parlamento e visam diminuir o perÃodo vigente de fidelizaÃ§Ã£o nos serviÃ§os de telecomunicaÃ§Ãµes dos atuais dois para apenas um an...

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E que tal não haver fidelização?

AWACS · « **Responder #1 em:** Abril 10, 2018, 08:50:34 pm »

lol.... mais um roubo autorizado... enfim

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Hades

Novas propostas querem reduzir o período de fidelização nas comunicações para 1 ano

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