TUGALANDIA
Diversos => Conversa de Bar => Tópico iniciado por: Hades em Abril 05, 2018, 06:48:47 pm
-
As proposta do Bloco de Esquerda e do PAN foram apresentadas no Parlamento e visam diminuir o período vigente de fidelização nos serviços de telecomunicações dos actuais dois para apenas um ano.
O assunto da fidelização das comunicações voltou à Assembleia da República, menos de ano e meio após a entrada em vigor das alterações à lei das comunicações eletrónicas (https://tek.sapo.pt/noticias/telecomunicacoes/artigos/operadoras-obrigadas-a-oferecer-contratos-com-prazos-de-fidelizacao-mais-reduzidos). Os partidos Bloco de Esquerda e a PAN apresentaram propostas para reduzir o período de fidelização atual de 24 meses para situações de apenas 12 e seis meses, considerando que dois anos de contrato significam um entrave à liberdade de escolha dos clientes. Os diplomas apresentados pelo PAN (http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=42386) e pelo Bloco de Esquerda (http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=42384), assim como a proposta do PSD (http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063446f764c324679595842774f6a63334e7a637664326c756157357059326c6864476c3259584d7657456c4a535339305a58683062334d76634770734f4445344c56684a53556b755a47396a&fich=pjl818-XIII.doc&Inline=true) vão ser discutidos amanhã.[/size][/font]
O PAN alega que as empresas têm aumentado os custos de instalação e nos casos sem fidelização os preços dispararam. As propostas procuram limitar o poder das operadoras e reforçar os direitos dos consumidores, exigindo às empresas informações mais descriminadas na tabela de preços dos serviços.
A Apritel, associação representante das operadoras, já comentou as propostas que classificou como extemporâneas e desfasadas. Segundo referido ao jornal Público, a associação defende que está em discussão o Código Europeu das Comunicações Eletrónicas que pretende alinhar e harmonizar a legislação dos seus Estados membros, estando previstos os 24 meses máximos de fidelização. A associação defende que a lei deverá ser apenas revista após a conclusão das diretrizes da União Europeia.
O governo liderado pelo PS mostrou-se aberto à discussão, tendo mesmo conversado com as entidades relacionadas, como a Anacom, a DECO e a associação das operadoras Apritel, considerado relevante o tema das fidelizações importante, mas considera que existem outros problemas para resolver.
Segundo o jornal, o governo reconhece que as alterações de 2016, sobre a limitação dos operadores prolongarem o período de fidelização por tempo indefinido e sem o conhecimento dos clientes, não foram cumpridas por completo.
In: https://tek.sapo.pt/noticias/telecomunicacoes/artigos/novas-propostas-querem-reduzir-o-periodo-de-fidelizacao-nas-comunicacoes-para-1-ano
_____________________
E que tal não haver fidelização?
-
lol.... mais um roubo autorizado... enfim